Proposição Nº: 03 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 03
Ano: 2026
Data: 24/08/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogament
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apiacá/ES, inclui a campanha "Go Blue" (Vai de Azul) no Calendário Oficial de Eventos do Minicípio e dá outras providências."
Texto Indisponível
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